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As primeiras políticas oficiais de patrimônio cultural
no Brasil iniciaram em 1936 com o anteprojeto proposto por Mário de Andrade,
que colaborou com a criação de um órgão federal voltado a proteção desse
patrimônio. O primeiro gestor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, (antigo SPHAN), foi Rodrigo Franco Melo de Andrade, para ele:
desaparecimento e reconstrução é que movia as narrativas nacionais sobre
patrimônio cultural, em sua busca por autenticidade e redenção, se referindo as
obras de artes, a arquitetura barroca e católica como referenciais para o processo
de patrimonialização. Ele usava sempre a história como disciplina chave.
O
historiador Reginaldo Gonçalves em a Retórica da Perda faz um apanhado sobre os
primeiros discursos sobre o patrimônio cultural brasileiro. É uma oportunidade
de adquirir um entendimento sobre como iniciou efetivamente às políticas
voltadas a preservação do patrimônio cultural no país, como por exemplo, o Tombamento.
Dois
momentos são fundamentais para implementação de políticas de preservação
voltadas ao patrimônio histórico e cultural no Brasil, podemos entender que são
dois momentos distintos sobre as narrativas e abordagens acerca do patrimônio
cultural. O primeiro inicia-se na década de 30 com Mário de Andrade e Rodrigo
Melo Franco de Andrade como mencionado anteriormente, e o segundo momento é o
da política implementada por Aloísio Magalhães, no Centro Nacional do Folclore
e sua rápida passagem como gestor do IPHAN.
Aloísio Magalhães se refere a bens culturais em
observância à pluralidade cultural do país, a cultura popular tradicional e
contribuições das comunidades tradicionais remanescentes de sociedades primitivas:
as etnias indígenas e africanas, utilizando a antropologia como disciplina
referencial.
A década de 1930 foi um
período de mudanças no Brasil, naquele momento, educação e cultura estavam
circunscritas a um único universo, também
na mesma década as primeiras ações legais voltadas para a conservação e
valorização do Meio Ambiente. Estes temas estavam representados principalmente
pelo Código Florestal instituído através do Decreto nº 23, 793, de 23 de janeiro
de 1934 e pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a
proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
Destaco aqui, o interesse na paisagem como um
bem patrimonial. De acordo com Rafael Ribeiro, geógrafo e professor da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, tal interesse se manifestou na criação
do Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Assim como houve
transformação nas práticas de preservação dos demais bens culturais, as formas
de compreensão da paisagem e sua valorização também se transformaram ao longo
do tempo (Rafael Ribeiro, pg 07). Contemplarei nesse texto, o tema Paisagem
como Patrimônio Cultural, utilizo a geografia como linha orientadora base desse
trabalho, onde urbanismo, ambiente e o meio ambiente aparecem camufladamente.
O
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN recentemente
incorpora o tema paisagem cultural, Luiz Fernando de Almeida, ex-presidente do
órgão, nos conta que sua característica fundamental é a ocorrência, em uma
fração territorial, do convívio singular entre a natureza, os espaços construídos
e ocupados, os modos de produção e as atividades culturais e sociais, numa
relação complementar entre si, capaz de estabelecer uma identidade que não
possa ser conferida por qualquer um deles isoladamente. Com a adoção de
categoria integradora de paisagem cultural o IPHAN responde à crescente
complexidade da sociedade contemporânea, que exige um conjunto maior de
instrumentos urbanísticos, ambientais e jurídicos de proteção do patrimônio e
aponta a possibilidade de se viabilizar um trabalho de gestão do território
pactuado entre os diversos agentes da esfera pública e privada. (paisagem e
patrimônio cultural, pg 07).
Para
Ribeiro, a vinculação entre paisagem e patrimônio cultural não é recente, mas
vem ganhando especial destaque, nas últimas décadas, em determinadas áreas,
através de noção de paisagem cultural. No entanto, a pequena participação de
geógrafos dentro das instituições de preservação do patrimônio cultural no país
fez com que a vasta contribuição da geografia neste campo tenha permanecido
conhecida apenas por alguns iniciados. Por esta razão, é importante discutir
como a paisagem se transformou mais de um conceito-chave para algumas correntes
da geografia e como a discussão de mais de um século sobre o tema pode ser
importante para o desenvolvimento de novas reflexões sobre as estratégias de
atribuição de valor de uma paisagem. (IBID). Para maior compreensão, recomendo
leitura da obra Paisagem e Patrimônio Cultural, citada nas fontes consultadas.
De acordo com o
geógrafo Milton Santos: É por demais
sabido que a principal forma de relação entre o homem e a natureza, ou melhor,
entre o homem e o meio, é dada pela técnica. As técnicas são um conjunto de
meios instrumentais e sociais, com os quais o homem realiza sua vida, produz e,
ao mesmo tempo, cria espaço. Essa forma de ver a técnica não é, todavia,
completamente explorada. (Santos, pg 16).
Santos nos conta que historiadores da ciência e
especialistas da técnica, como é o caso de B. Joerges (1988, p. 16), lamentam o
fato de que nos estudos históricos a realidade dos sistemas técnicos apareça
como um dado entre aspas, faltando a conceptualização. Para ele, essa crítica,
aliás, não é recente. M. Mauss, um dos principais seguidores de Durkheim,
lembrava, num dos seus textos da revista UHomme Sociologique, que a
sociologia de Durkheim não havia atribuído a importância devida ao fenômeno
técnico. Essa crítica é compartida por Armand Cuvillier (1973, p. 189), ao se
referir a três grupos de estudiosos que "tomaram consciência" da
importância da técnica: a) pré-historiadores e arqueólogos; b) etnógrafos
(que escrevem a história dos povos "sem história") e c) tecnólogos
propriamente ditos. Mauss (1947, p. 19), aliás, havia proposto a criação de um
saber - a Tecnomorfologia - que se ocuparia do conjunto das relações
entre as técnicas e o solo e entre o solo e as técnicas, dizendo que "em
função das técnicas é que observaremos a base geográfica da vida social: o mar,
a montanha, o rio, a laguna". (Santos, pg 17)
Tomando um aspecto concreto da análise geográfica,
Pierre George (1974, p. 82) distingue a cidade atual da cidade anterior,
lembrando que esta, na metade do século XIX, seria um produto cultural. Hoje,
a cidade "está a caminho de se tornar muito rapidamente, no mundo inteiro,
um produto técnico". E acrescenta: "a cultura era nacional ou
regional, a técnica é universal".
Outro geógrafo que se deteve longamente sobre a
questão da técnica foi Pierre Gourou (1973), para quem "o homem, esse
fazedor de paisagens, somente existe porque ele é membro de um grupo que em si
mesmo é um tecido de técnicas". Os fatos humanos do espaço teriam de ser
examinados em função de um conjunto de técnicas. Ele divide as técnicas em dois
grandes grupos: técnicas da produção e técnicas de enquadramento. (IBID).
Em Sergipe tem a Fonte
dos Caboclos no município de Cristinápolis, tombado pelo Governo do Estado, de interesse paisagístico, histórico, cultural e arqueológico
que precisa ser mais explorada no que se refere à pesquisa e implementar ações
que visem a preservação do bem.
(...A geografia baseia-se, na
realidade, na união dos elementos físicos e culturais da paisagem. O conteúdo
da paisagem é encontrado, por tanto, nas qualidades físicas da área que são
importantes para o homem e nas formas do uso da área, em fatos de base física e
fatos da cultura humana... RIBEIRO, Rafael apud Carl Sauer, 1996 [1925]).
Dessa forma,
entendemos que a Fonte dos Caboclos precisa ser rediscutida no tocante a
salvaguarda do monumento e conservação ambiental, para que o seu uso, ou seja,
o seu ambiente seja utilizado de forma sustentável, para que as futuras
gerações possam desfrutar o bem cultural.
A cada ano crescem as
demandas referentes ao patrimônio cultural, é importante que os órgãos
estaduais de patrimônio formem equipes multidisciplinares focando a
interdisciplinaridade, a intersetorialidade, articulando com os órgãos
federais, estaduais e os municipais.
Assim,
o patrimônio cultural reúne diversos campos do conhecimento científico e do
saber comum das pessoas, colaborando para o desenvolvimento local, regional, de
um país e do mundo.
Marcos Paulo
Carvalho Lima
Pesquisador
Licenciado em
História/UFS
Especialização
em Ensino para a
Igualdade nas
Relações Étnico-Raciais/FSLF
Fontes
Consultadas:
GONÇALVES,
José Reginaldo, A Retórica de Perda: primeiras discussões sobre o
patrimônio cultural brasileiro. MINC/IPHAN. 2005.
RIBEIRO,
Rafael Winter, Paisagem e Patrimônio
Cultural. Pesquisa e Documentação do IPHAN/MINC. Rio de Janeiro, 2007.
SANTOS, Milton,
1926-2001. A Natureza do Espaço: Técnica
e Tempo, Razão e Emoção / Milton Santos. - 4. ed. 2. reimpr. - São Paulo:
Editora da Universidade de São Paulo, 2006. - (Coleção Milton Santos; 1).
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Patrimônio: Práticas e Reflexões.
Metodologia de Pesquisa e Multidisciplinaridade no IPHAN. Rio de Janeiro,
Copedoc/DAF/IPHAN, 2010.
