Culinária como referência cultural

Culinária como referência cultural

http://blogdomax.net/default.aspx?c=20

Os saberes e fazeres dos mais diversos pratos da culinária brasileira estão ligados aos aspectos socioculturais de nossa história, sobretudo, aos encontros entre várias culturas ao longo do tempo. Sendo assim, recebemos a influência de outros povos que aqui estiveram, nos deixando legados que hoje fazem parte do nosso patrimônio cultural.

Os índios e os africanos são grupos étnicos que contribuíram incomensuravelmente para a formação das identidades culturais do país. Não há como falar de história, memória e patrimônio cultural, sem mencionar a figura desses povos. Em nossa gastronomia, podemos perceber claramente no preparar dos alimentos, as maneiras de servir e de comer. Não obstante, a contribuição deixada pelos europeus, principalmente, os portugueses, como de outros grupos étnicos e sociais A união desses grupos criou uma cozinha tipicamente brasileira.

 A diversidade presente no meio ambiente propicia uma gama de receitas em nossa culinária, como por exemplo, a farinha de mandioca, tão popular entre o povo, de qualquer classe social, sendo uma herança indígena que através de sua matéria prima, diversos alimentos são criados e recriados.

O reconhecimento e a valorização do alimento pelo seu caráter simbólico, nos traduz a comida enquanto um elemento de referência cultural. Assim, a gastronomia é parte desses processos culturais para entender a nossa identidade. Como também, a noção que podemos denominar como bem cultural imaterial uma ou mais culinárias, a depender de sua identificação.

Cada cultura gera uma gastronomia tradicional, com suas peculiaridades presentes em todas as receitas. Os saberes e fazeres em torno da comida é objeto de registro enquanto patrimônio imaterial, e não a comida em si. A mistura dos alimentos e o encontro de diversas tradições culturais fazem a inter-relações entre os aspectos culturais e simbólicos a partir do preparo dos alimentos. (AGUIAR, Janaina Couvo. Identidade, Patrimônio Cultural e Comida).

Através do decreto nº27.720, de 24 de março de 2011, Sergipe reconhece algumas comidas, a saber: a  queijada, o manauê, o beiju de tapioca, a bolachinha de goma, o doce de pimenta do reino, o pé-de-moleque de massa de puba, o amendoim verde cozido, o macasado e o saroio. Concernente ao Amendoim Verde Cozido, temos outro instrumento de salvaguarda que é a Lei nº7.682, de 17 de julho de 2013, que torna Patrimônio Imaterial de Sergipe e dá outras providências correlatas.

(...) Conforme estudos realizados pela pesquisadora Ana Maria Medina, a Cultura alimentar é fator de identificação das comunidades. Os alimentos encerram em si mesmos as histórias dos ritos e de suas culturas, sendo, portanto, pertinente sua classificação como bem imaterial.  No Brasil, a mistura de etnias criou uma culinária plural com marcas indígenas, africanas e européias. O colonizador não fugiu ao processo de aculturação, encontrou as nossas farinhas nativas e com elas adaptou às suas receitas.(...)

        Como descreve a pesquisadora, Sergipe recebeu de forma efetiva em sua culinária a influência da cozinha indígena, da cozinha proveniente dos engenhos-casa grande e senzala e da culinária conventual, freirática, com doces, sequilhos e licores, etc.

Ao falar de comidas típicas do Brasil, lembramos logo de uma raiz bem genuína,  a mandioca. Através dela várias receitas são produzidas e estão ligadas a certos espaços geográficos. A mandioca está presente de norte ao sul do país, possui grande importância histórica e cultural, sendo fundamental por um longo período, na alimentação dos nativos como também dos europeus. Vários pratos são preparados provenientes dessa matéria prima, como o beiju, considerado o pão dos índios brasileiros. Diversos tipos e sabores de beiju eram preparados pelos nativos.

            Uma variedade de alimentos tradicionais são vendidos em feiras livres e algumas dessas culinárias possui um caráter de identificação local. Quando falamos de queijada em Sergipe, por exemplo, nos reportamos logo a São Cristóvão. Isso não quer dizer que a queijada é comercializada somente nesse município. No entanto, os modos de fazer queijada e bolachinha de goma de São Cristóvão, são as que foram consideradas patrimônio cultural sergipano, dentro das comidas selecionadas no Decreto 27.720. Por exemplo, no município citado temos três grandes famílias que produz a Queijada, na Avenida Lourival Batista, conhecida como Colônia Pintos, com a família de Dona Maria, na Ilha Grande com Dona Madalena, e no Povoado Pedreiras com a família de Dona Maria de Neném da Padaria Colonial. No Centro Histórico de São Cristóvão, temos a Casa da Queijada de Dona Marieta, que além de fabricar também comercializa. 

             A comida tem o poder de nos transportar rapidamente ao passado. Provoca a nossa memória, nos traz lembranças principalmente através dos sabores e dos cheiros. Quem nunca comeu algo e lembrou mamãe, vovozinha, titia fulana de tal? Mas, quem nunca comeu algo e lembrou uma localidade, um povo? Porém, quando a lembrança é coletiva, nos faz identificar a tamanha referência cultural de um bem, e por ai, passamos a denominá-lo como patrimônio cultural após o reconhecimento.

Aracaju, 17 de julho de 2014.

Marcos Paulo Carvalho Lima

Pesquisador

Referências Bibliográficas:

CASCUDO, Luiz Câmara. História da Alimentação no Brasil. 1968

FREIRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. 1933

Fontes Consultadas:

Decreto nº27.720

Lei nº 7.682

Processo nº027.000.000.32/2009/SEC

Barco de Fogo, um espetáculo do ciclo junino considerado patrimônio cultural sergipano

http://www.jornaldodiase.com.br/noticias_ler.php?id=11044

http://www.faxaju.com.br/conteudo.asp?id=185024

* Marcos Paulo Carvalho Lima

As festividades juninas foram trazidas para o Brasil pelos portugueses durante o período colonial. Os países de origem católica louvavam e homenageavam o São João, por isso, a festa também é conhecida como Joanina. No Brasil, têm grande influência agrária, está ligada a zona rural, a terra e à sua fertilidade, como nos conta os pesquisadores Roberto Benjamim e Aglaé D’Ávila, em São João Dormiu e São Pedro Acordou. Aliás, fonte bibliográfica para esse diálogo.

Trazido para o Brasil por influência portuguesa, o festejo é resultante da aglutinação dos cultos pagãos em louvor a terra como a data de nascimento do santo católico João, que foi preparador da vinda de Cristo. Do ambiente rural passou para a cidade. Nela se procura, entretanto, sempre reviver os costumes rurais[1]. Daí os trajes, a comida, a música, a dança, entre outros aspectos da cultura que remontam o passado ao presente.

[2]O mês de junho é momento de homenagear principalmente três santos católicos: Santo Antônio São João e São Pedro. Como é uma região onde a seca é um problema grave, os nordestinos aproveitam as festividades para agradecer as chuvas raras na região, que servem para manter a agricultura.

O fogo simboliza a purificação e há os que afirmam que “as almas danadas serão consumidas pelo fogo do inferno”. O fogo é considerado também como uma representação do sol e sua utilização é milenar. Chineses, indianos, e árabes já usavam o fogo nos seus festejos (São João Dormiu São Pedro Acordou, pg. 08.)

Concernente à conservação ambiental e a relação homem e natureza, nos fala Roberto sobre a passagem do homem da vida rural para a urbana: O homem é, porém, parte da natureza e ao construir uma cultura que o distancia dela, se violenta. Assim diz que a retomada de um calendário construído sobre os ciclos naturais, marcando as variações culturais do tempo e do lugar, é uma aspiração que se baseia não apenas em um sentimento de saudade, de evocação de um tempo perdido, mas se adequação da vida urbana a uma cultura que não se afaste o homem da natureza. (Roberto Benjamin, A Religiosidade Popular e o Folclore do Ciclo Junino, São João Dormiu, São Pedro Acordou)  

O fogo é um louvor, e a fogueira é um dos símbolos que mais referencia o mês de junho. Os fogos de artifício, os foguetes, as espadas, os busca-pés, as chuvinhas, o peido de veio, entre outros, são parte desse momento tão precioso para o povo nordestino.  Tirando os perigos e os cuidados a serem tomados, complementam a alegria dos festejos do ciclo.

Durante o mês de junho, três santos são festejados como mencionado anteriormente, Santo Antônio, São João, São Pedro, porém, temos o esquecido São Paulo, comemorado no dia 29. Só que, não podemos esquecer também que apesar do São José não datar do mês de junho, faz parte do ciclo junino, pois, em seu mês, inicia a plantação do milho, por exemplo. Conforme a tradição religiosa é preciso chover no Dia de São José, para que o ano seja bom em termos de chuva e a colheita satisfatória. Sabemos que a louvação é mais presente na crença católica dessa época, mas, não podemos deixar de fora toda a religiosidade popular que envolve também os grupos folclóricos com influências de outros grupos étnicos e sociais.  

Sem dúvida o mês de junho é o tempo mais esperado pelos nordestinos. É uma época de religiosidade popular, de manifestações da cultura tradicional: culinária, artesanato, quadrilhas juninas. É época do Barco de Fogo!!!!! De Estância para Aracaju, entre outros municípios sergipanos.

Quando se fala em festejos juninos em Sergipe, é impossível mesmo com o Forro Caju e o Arraial do Povo, não mencionar o São João em Estância (São João de Estância), destaque da história e cultura junina do Estado. As manifestações em torno do ciclo junino iniciam-se com o envolvimento dos homens brincantes e os fogueteiros, no Batuque do Pisa-Pólvora e na fabricação dos Busca-Pés. Todo esse preparativo se dá no mês de janeiro para fevereiro, quando o bambu é cortado.

Esses brincantes em sua maioria integram profissionalmente as duas associações de fogueteiros do município e/ou participam de grupos folclóricos, como: Batucada e Batucada Busca-Pé.

Referente ao barco de fogo, propósito maior desse diálogo, é um bem histórico e cultural feito artesanalmente, de cunho tradicional ligado ao ciclo junino. Produzido exclusivamente em Estância. O bem cultural em sua origem data do inicio do século XX, criado por Chico Surdo. De acordo com Ronaldo(Roni), fogueteiro nascido no município e há 30 anos está no meio dos fogueteiros, não se tem precisão quando iniciou a produção do barco de fogo, mas, é uma tradição que se arrasta por décadas, passando de geração em geração. A transmissão do saber e fazer o barco de fogo é tradicional em Estância: Os pais vão passando conhecimento da produção de fogos para os filhos, parentes, os ajudantes, como também aqueles que estejam no meio e se interessem pela produção do bem cultural. Roni tem quatro ajudantes que já são fogueteiros profissionais. Para ser considerado fogueteiro profissional tem que saber fazer “tudo relacionado ao fogo”. Primeiro passa por ajudante, depois se torna um profissional do ramo. Para isso, tem que ter capacidade e compromisso! Afirma o fogueteiro Ronaldo.

Em Estância existem duas associações. Para ser considerado um fogueteiro profissional tem que passar por alguns testes. Após avaliação e aprovação, se afilia a associação envolvida, e, é considerado um fogueteiro profissional. Em conversa com Valdivino Menezes, Presidente da Associação de Fogueteiros e Barqueiros de Estância, o dia 11 de junho é um momento importante para os estancianos, é o dia do Barco de Fogo, e, nos faz lembrar o seu fundador, Chico Surdo, porém, nos dias 23 e 24 é onde acontece a nossa festa maior, tem a procissão dos grupos folclóricos, o casamento, os fogos de artifício e a apresentação do Barco de Fogo.

A maior tradição de Estância na área de fogos é o Busca-Pé, onde o barco de fogo está ligado diretamente. Não tem barco de fogo sem Busca-Pé!

Para a produção desse bem histórico e cultural, ocorrem vários processos que vai da aquisição da taboca, corte do bambu, exposição do mesmo ao sol, entre tantos procedimentos que envolvem a parte estética ao formato do bem cultural, que em sua essência é um Barco, porém, podendo representar um avião, um ônibus, por exemplo.

O Poder Público Estadual reconhece o Barco de Fogo como patrimônio cultural do povo sergipano, através da Lei 7.690. O dia 11 de junho é considerado como o Dia do Barco de Fogo, data de nascimento de seu criador, Chico Surdo, e, faz parte do calendário cultural do município de Estância.

Sendo assim, a Subsecretaria de Estado do Patrimônio Histórico e Cultural/SUBPAC, vem realizando estudos visando o registro de bens considerados patrimônio imaterial e/ou intangível do Estado. Esses estudos não objetivam somente a inscrição dos bens culturais reconhecidos em respectivos Livros, mas, principalmente desenvolver medidas e instrumentos que visem à promoção e salvaguarda, para que gerações futuras possam desfrutar e vivenciar essas culturas.

Fontes e Textos visitados:

O São João na Estância. Ofenísia Soares Freire

A Batucada do Pisa. Aglaé D’Ávila Fontes

Jornal Folha Trabalhista, Estância/SE. 1971 e 1972

*Marcos Paulo Carvalho Lima

Pesquisador

---

[1]  FUNDESC, São João Dormiu, São Pedro Acordou. Aracaju 2014.

[2] http://www.suapesquisa.com/musicacultura/historia_festa_junina.htm

Bens Intangíveis e os procedimentos de patrimonialização

http://www.faxaju.com.br/conteudo.asp?id=183574

http://maxaugusto.hospedagemdesites.ws/post.aspx?id=2874

*Marcos Paulo Carvalho Lima

As manifestações artísticas e culturais de cunho tradicional existem desde os primórdios da construção da nação brasileira, com contribuição dos nativos brasileiros, africanos, europeus, asiáticos, entre outros grupos étnicos que se fazem presente hoje no que chamamos de brasilidade. Porém, os três primeiros percebe-se com mais evidência no cotidiano da nossa sociedade.

A cultura popular tradicional, que envolve o folclore, os folguedos populares, as quadrilhas juninas, o artesanato, os estilos arquitetônicos da religiosidade católica, barroca, as com influência árabe, a culinária, são elementos formadores do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Para que as novas gerações possam desfrutar e apreciar essas culturas, é preciso que o poder público desenvolva mecanismos e programas, que visem à salvaguarda desses bens relativos: a religiosidade, as formas de sociabilidade, os modos de saber e fazer, os relacionados ao meio ambiente, entre outros, faz-se necessário ações de produção de conhecimento e documentação, de sensibilização da sociedade, e instrumentos que visem promoção e apoio as condições sociais e econômicas.

As primeiras medidas para o reconhecimento de um bem como patrimônio cultural, é o encaminhamento de propositura ao Conselho Estadual de Cultura, onde devem conter, introdução, justificativa, documentação iconográfica, vídeos, entre outros meios que subsidiem o pedido, podendo ser feito por órgãos públicos, cidadão, organização da sociedade civil, associações, etc.

Prosseguindo, é feito analise pelos conselheiros, emissão de parecer pelo relator/a indicado, após aprovação, se for o caso, encaminhado para a Secretaria de Governo, a fim de elaboração de Decreto Governamental e publicação no Diário Oficial.

O Governo do Estado de Sergipe, reconhece através de Decretos e Leis, alguns bens intangíveis como Patrimônio Imaterial Sergipano, a saber: A Taieira e o São Gonçalo, ambos do município de Laranjeiras; O Barco de Fogo de Estância e algumas comidas típicas da culinária sergipana(Amendoim Verde Cozido, Doce de Pimenta do Reino, Pé de Moleque de Massa de Puba, Manauê, Bolachinha de Goma e Queijada de São Cristóvão, Macasado, O Beiju de Tapioca e o Saroio) e a Festa Senhor dos Passos que já tem processo de registro aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura.

Para tanto, a Subsecretaria de Estado do Patrimônio Histórico e Cultural, órgão responsável pelos estudos, pesquisas, inventários e o registro de bens reconhecidos pelo Poder Público Estadual, em respectivos Livros, realiza pesquisa de campo, filmagens, entrevistas, encontros, registros fotográficos, estudos bibliográficos, elaboração de textos, sistematização de informações, inerentes aos bens culturais citados. Isso são procedimentos técnicos que chamamos de patrimonialização de um bem histórico e cultural.

A SUBPAC também é uma das instituições responsáveis pelas políticas de salvaguarda para o patrimônio cultural sergipano.

Por isso, a necessidade de estudos aprofundados sobre os bens culturais que possam identificar um povo e/ou uma comunidade, através do que chamamos de “procedimentos de filtragem”, observar a referência cultural de bens intangíveis. É base fundamental para as noções e conceitos de patrimônio imaterial.

*Marcos Paulo Carvalho Lima

Pesquisador

Carnis Levale ou Carna Vale e Divindade, para Manifestações Artísticas e Culturais

http://www.jornaldodiase.com.br/noticias_ler.php?id=9820

http://www.passeiaki.com/noticias/carnis-levale-carna-vale-divindade-para-manifestacoes-artisticas-culturais-ensaio-trabalho

Apesar do carnaval brasileiro a exemplo de Salvador e Rio de Janeiro ser considerada a maior festa popular mundial, tornando um dos eventos mais difusores das culturas nacional, a história sobre essas festividades remontam à antiguidade.

Originária do latim, carnis levale, cujo significado é “retirar a carne”, conforme pesquisa realizada, o significado está relacionado com o jejum que deveria ser realizado durante a quaresma e também com o controle dos prazeres mundano. Sobretudo, isso demonstra uma tentativa da Igreja Católica de enquadrar uma festa pagã.

Duas festas antigas ligam o carnaval como caráter de subversão de papéis sociais, exemplo: na Babilônia era uma festa que um prisioneiro assumia durante alguns dias a figura do rei, chamada de As Saceias, vestiam-se como o rei alimentando-se da mesma forma e dormindo com suas esposas. Segundo informações adquiridas através de pesquisas, ao final o prisioneiro era chicoteado e depois enforcado ou empalado. O outro rito, era realizado pelos reis nos dias que antecediam o equinócio da primavera, período de comemoração do ano na região. Era uma humilhação onde o rei pedia seus emblemas do poder ao templo Marduk, um dos primeiros deuses mesopotâmicos. Tal humilhação servia para demonstrar a submissão do rei a divindade. Havia festas marcadas por orgias embriaguez e entrega aos prazeres da carne.                                       ( www.brasilescola.com/carnaval/historia-do-carnaval.htm‎)

A partir do século VIII, com a criação da quaresma a Igreja Católica buscou então adaptar e/ou enquadrar tais comemorações. Dessa forma, a igreja pretendia manter um período para as pessoas cometerem seus excessos, antes do período de rispidez religiosa. O carnaval é celebrado quarenta dias antes da Páscoa, desde o século XI. Este período é chamado pela Igreja Católica de Quaresma, que preserva quarenta dias de jejum, com abstinência de carne.

No Renascimento, cidades européias como as italianas, vestimentas e máscaras marcavam uma nova época concernentes as festas populares dessa natureza.

No Brasil, os estudos mostram que o carnaval chegou em meados do século XVII, sob influências das festas carnavalescas que ocorriam na Europa. Certos personagens tem origem européia, porém, foram incorporados caracteres referentes ao modo brasileiro.

A partir do século XX, os primeiros blocos carnavalescos brasileiro aconteciam com destacados cortejos de automóveis decorados, identificando a manifestação artística e cultural. No decorrer do século houve um crescimento, principalmente com o surgimento das marchinhas, que animavam ainda mais o povo. A primeira escola de samba criada foi no final da década de vinte no Rio de Janeiro. Iniciou com a “Deixa Falar”, chamada posteriormente de Estácio de Sá. Como no Rio, em São Paulo o carnaval ascendeu mais com o surgimento de escolas de samba, onde em seguida se escolhia a Escola mais bonita e animada.

Para Juliana Ribeiro, ao se falar de samba é bom deixar claro que não estamos falando de gênero musical, mas sim de manifestação cultural[1].

Em 1933 foi feito o primeiro desfile oficial de escola de samba na Praça XI, o evento então passou a ser anual. Negro na essência foram necessários trinta anos após seu surgimento no Rio de Janeiro para o samba ganhar notoriedade mundo a fora e virá paixão nacional. Justamente cerca de quarenta anos depois das primeiras músicas criadas para os desfiles carioca que os sambas enredo começaram a abordar a cultura africana e exaltar os personagens negros no Brasil.[2] 

O jornalista, pesquisador e compositor da música popular brasileira Sérgio Cabral lembra que ate o fim da década de cinqüenta os sambas tinham em seus desfiles personagens da história oficial, a partir dos anos 60 que os enredos ficaram mais progressistas(Sérgio Cabral).[3]

Segundo o compositor, radialista e pesquisador da cultura negra Rubem Confete foi o carnavalesco Fernando Pompona o grande responsável por dar dignidade a história do negro brasileiro por meio de uma série de enredos, foi no carnaval de 1960 que Pompona fez de Zumbi dos Palmares o primeiro personagem não oficial da História do Brasil tema de uma escola de samba. O enredo que encantou Zumbi, vários sambas exaltaram a cultura negra, mas segundo o historiador e pesquisador Ricardo Cavaubim o grande momento da negritude viria em 1988 com o desfile da Vila Izabel também em homenagem a Zumbi dos Palmares. Temas como apartheid, abolição da escravatura, as expressões do candomblé e os rituais da cultura negra são citados no samba.[4]

Atualmente as músicas dos sambas de carnaval não está mais no cotidiano popular do carioca como antigamente, com isso, voltam com grande força os blocos de ruas do Rio de Janeiro.

Já na região nordeste eram apresentados grupos tradicionais com peculiaridades de cada local, originais do carnaval de rua como em Pernambuco, mais precisamente em Recife e Olinda. Em Pernambuco os bonecos gingantes são marcas de referência local, animando os foliões, tendo o Galo da Madrugada como grande atração.

Na Bahia temos um dos mais animados carnaval do Brasil e do mundo, mais especificamente na capital Salvador. O valor histórico e a importância sociocultural na Bahia é a luta das entidades de Matriz Africana, reconhecida pela preservação da herança da cultura afro no carnaval de Salvador, citado pelo SEBRAE Bahia, e sem dúvida apoiada pela sociedade baiana e soteropolitana. O Ilê Aiyê é o mais antigo bloco afro de Salvador.

“O Carnaval, para nós, era importante. Era algo que assumíamos com um aspecto tradicional muito forte. Por conseguinte, os cantares do carnaval animaram-nos informaram-nos e educaram-nos”(apud Carnaval Ouro Negro, 2011, 3ª Edição; Bonga, músico angolano).

[5]Entre diversas referências estéticas do mundo negro, o carnaval é talvez um dos mais importantes ícones da criatividade cultural do Ocidente. Os carnavais atlânticos mostram a extraordinária riqueza deflagrada pela diáspora africana e o vigor de sua produção cultural.

No ano de 2010, quando o desfile dos afoxés, os chamados “Candomblés de Rua”, foi considerada como Patrimônio Imaterial da Bahia, também foi uma data marcante na história do carnaval da cidade de Feira de Santana.

Umas das maiores lutas do blocos afros, é levar a sua cultura para avenida nos desfiles de carnaval e então acabar com os mitos que envolvem a religião de matriz africana. Por exemplo, o Afoxé Pomba de Malê é uma homenagem à senhora Ernestina Carneiro, mas conhecida como Dona Pomba, e a revolta dos Malês. O bloco foi fundado com o intuito de preservar a cultura musical local, principalmente o Ijexá.

Elementos da cultura indígena também se fazem presente nos carnavais do país, temos como exemplo: o Apache do Tororó, que é o mais antigo bloco brasileiro de inspiração indígena do carnaval de Salvador. O bloco foi inspirado especificamente nas tribos indígenas dos filmes americanos “ Os Apaxes do Tororó”. O bloco sai as ruas com o objetivo de manifestar a histórica exploração sofrida pelos povos indígenas e negros.

No caso de Sergipe, o município de Estância, ocorrem desfiles de blocos carnavalescos, Escolas de Samba, concurso de marchinha de carnaval e shows com bandas de frevo. Outra cidade histórica cheia de alegria durante o período carnavalesco e muito contagiante, ao som do Frevo, é Neópolis, que atrai milhares de foliões durante período carnavalesco, fazendo o município ser considerado hoje como a Capital Sergipana do Frevo.

 Aracaju, por exemplo, segundo pesquisadores, existem registros sobre o carnaval em nosso estado, desde o final do século XIX, quando ocorreu o desfile dos primeiros clubes carnavalescos da cidade.

Os blocos estão presentes no carnaval aracajuano desde o início da década de 20, onde em cada bairro da cidade, era possível encontrarmos a presença de pequenos grupos que organizavam seus blocos de rua para brincar o carnaval.

Atualmente a cidade conta com um pouco mais de 250 blocos e escolas de samba que estão organizados através de representações, como: a Liga Oficial Sergipana do Carnaval, Associação de Blocos Carnavalescos e Federação de Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba que ao meu perceber e entender dificulta as relações, cria intrigas e divergências entre os lideres de cada entidade e grupos, fazendo com que a organização num contexto geral, no sentido harmônico da coisa, entre as partes envolvidas com o brincar, se torne praticamente impossível, o que promove conflitos que vão além dos interesses coletivos.

Marcos Paulo Carvalho Lima

Pesquisador

FONTES CONSULTADAS:

______Documento para o Plano Municipal de Cultura de Aracaju, Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba. Aracaju, 2012.

_____ Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Carnaval Ouro, Secretaria de Promoção da Igualdade, Negro, 2011, 3ª Edição

______Secretaria de Promoção da Igualdade, Carnaval no Feminino, Salvador/Bahia, 2010.

(http://radioagencianacional.ebc.com.br/)

http://jcruzsantos.blogspot.com.br/2011/03/carnaval-estanciano-um-dos-melhores-de.html

http://aquiacontece.com.br/noticia/2013/02/13/carnaval-de-neopolis-se-consolida-como-um-dos-melhores-do-brasil

---

[1] Juliana Ribeiro é cantora, compositora, historiadora e pesquisadora musical.

[2]  (http://radioagencianacional.ebc.com.br/)

[3] Ibidem

[4] IBID.

[5] Carnaval Outro Negro, 2011, 3ª Edição, pg 21.

De Palmeiras a Rios:

Aspectos do Tombamento de Bens Naturais em Sergipe 1979-2001

Artigo apresentado  no II Simpósio Vozes Alternativas, em agosto de 2012

Faculdade São Luis de França

Autor: Leandro Sousa de Oliveira Acadêmico do Curso de História da Universidade Federal de Sergipe, Membro do Grupo de Pesquisa Cultura, Identidade e Religiosidade leandroperegrinno@gmail.com Orientador: Prof. Dr. Francisco José Alves

Co-autor: Marcos Paulo Carvalho Lima Acadêmico do Curso de História da Universidade Federal de Sergipe, Membro do Grupo de Pesquisa Cultura, Identidade e Religiosidade

paulinho.carvalholima@gmail.com

Orientador: Prof. Claudefranklin Monteiro Santos

RESUMO: A pesquisa tem como objetivo analisar a política estadual de tombamento de monumentos paisagísticos no Estado de Sergipe entre 1979 e 2011. Tomando como base as peças legais (decretos, processos, leis e etc.) examina as representações sobre estes bens, subjacente ao discurso oficial e dos peritos. Usa como metodologia a análise do discurso (A.D.) associado a alguns procedimentos da chamada análise de conteúdo. Os resultados até agora obtidos apontam para os seguintes aspectos: a) a pluralidade de motivações para o ato de tombar, que vão desde razões de natureza “culturais” até “ambientais”. b) a heterogeneidade dos bens objetos da proteção legal, pois o conjunto abriga desde elementos da flora, itens geológicos e geográficos até elementos arquitetônicos. c) os acionadores do processo de tombamento são membros do Conselho Estadual de Cultura, agentes da Justiça (promotores, juízes e etc.), agentes do Legislativo e Executivo (secretários, vereadores, prefeitos e etc.) e membros da sociedade civil. d) a política sergipana de tombamento de bens naturais parece estar associada às metamorfoses da ideologia ecológica presente no Brasil e no Mundo na época. Palavras chaves: Sergipe, Tombamento, Bens Naturais.

Introdução

O Brasil é historicamente conhecido pela beleza e exuberância de suas riquezas naturais, que desde o inicio da colonização portuguesa, tem sido elemento marcante e presente em diversos relatos produzidos por cronistas e viajantes que por aqui passaram. Esta diversidade ambiental colocou o país no grupo dos maiores campos de biodiversidade do globo. Como exemplo deste reconhecimento, podemos citar a escolha do Brasil como sede das duas últimas grandes convenções de caráter internacional sobre o Meio Ambiente, a ECO 92 e a Rio +20.

As convenções internacionais sobre o Meio Ambiente promovidas por órgãos governamentais e por ONGS nas últimas décadas são o reflexo de um novo olhar do homem acerca da natureza, decorrente das consequências da intensa degradação ambiental que o processo de desenvolvimento humano tem imposto ao planeta, principalmente no decorrer do séc. XX. Esta nova visão encara o mudo natural, não como um elemento antagônico e passível de dominação, mas como algo a ser preservado, com o intuito de garantir uma qualidade para o ser humano e seus descendentes, daí a necessidade de se construir um olhar preservacionista sobre o meio que o homem habita, influenciando direta e indiretamente. Decorrente deste processo, acompanhamos a uma associação direta do conceito de natureza ao de cultura, dando origem a uma caracterização do ambiente natural como patrimônio.

Para os diferentes grupos sociais a influência sobre o meio natural se dá através de manifestações materiais e imateriais, sejam elas de caráter tangível ou intangível, as quais determinam a identidade cultural destes, produzido em determinado espaço físico, constituindo o grupo de elementos simbólicos de seu patrimônio cultural. (RIBEIRO, ZANIRATO, 2009: 220).

O Patrimônio Natural é definido pela UNESCO como as formações físicas, biológicas e geológicas de caráter excepcional, os habitats de espécies animais e vegetais em extinção ameaçadas e zonas que tenham valor cientifico de conservação(UNESCO, 2008: 3). Por vezes estes bens naturais tornam-se parte integrante do conjunto de elementos materiais e imateriais que carregados de um valor simbólico formam o Patrimônio de determinada cultura, e como exemplo podemos citar o sentido religioso que é dado ao rio Ganges na religião Hindu na Índia. Para a proteção deste patrimônio ambiental convergem duas linhas de ação, uma de cunho ambiental que visa a preservação dos aspectos físicos e biológicos do monumento, e outra cultural onde se encontram todos os elementos que tornam o bem em questão único para a comunidade em que está inserido. (DELPHIM, 2009).

Até 1972 a UNESCO desempenhou papel de destaque na promoção e condução das discussões no âmbito da cultura e das questões ambientais em escala internacional, como a Convenção para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado (1954) e a Conferência de Paris em 1962, onde se obteve a aprovação da Recomendação relativa à salvaguarda da beleza e do caráter das paisagens e sítios. Neste mesmo ano ocorre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, onde ficou definido o conceito de Patrimônio Mundial.

Nesta década juntamente com uma ampliação da inquietação com a problemática ambiental em escala internacional, a UNESCO passou a dividir a atenção e as ações voltadas para o Meio Ambiente com outros organismos, principalmente após a Conferência sobre o Meio Ambiente Humano ocorrida em Estocolmo, que deu origem ao PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

A partir de 1973, este órgão passou então a trabalhar diretamente com a questão ambiental no interior da Organização das Nações Unidas, dando continuidade a promoção de discussões sobre o tema, como a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (1973), a Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito (1979), entre outras. (RIBEIRO, ZANIRATO, 2009: 220).

O conjunto destas ações viabilizaram a tentativa de construção de uma ordem ambiental internacional, através de uma série de dispositivos legais que visavam regular as ações humanas sobre o meio ambiente em âmbito mundial.

O cenário nacional

No Brasil as primeiras ações legais voltadas para a valorização e preservação do patrimônio histórico e cultural e do Meio Ambiente surgem na década de 30, representadas principalmente pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 e pelo Código Florestal. (DELPHIM, 2009). Este espírito preservacionista esteve presente em outros momentos da história do Brasil através de ações pontuais, não caracterizando uma política legitimadamente legal para o setor.

Segundo MILET o bem cultural e as motivações por trás de sua preservação, estão diretamente ligados aos mecanismos de dominação presentes na sociedade brasileira em vários momentos de sua história. Como exemplo desta relação, destacamos o período colonial brasileiro, no qual a valorização e preservação de determinados bens, correspondiam ao projeto lusitano de definição e legitimação do Estado Português e seus valores socioculturais entre na colônia (MILET, 1988:32).

Acompanhando as mudanças no cenário internacional e influenciado por estas, o Brasil assume o compromisso com a UNESCO, de proteger e preservar os bens de caráter cultural e natural no país através do Decreto n° 80.918, de 12 de dezembro de 1977. A nível nacional esta responsabilidade recai principalmente sobre duas entidades governamentais, o IBAMA e o IPHAN. No caso dos bens naturais, muitos dividem a atenção destes órgãos simultaneamente, por carregarem valores ecológicos, históricos e culturais (DELPHIN. 2009).

Com a elaboração da Constituição de 1988, na qual encontramos uma abrangente definição do que constitui o patrimônio cultural, o monumento natural adquire uma importante contribuição para a sua conservação, através dos capítulos que tratam do meio ambiente e da cultura. Mas mesmo com todos estes avanços em termos legais, existem poucos bens naturais tombados comparado a diversidade paisagística do país.

Outra linha de grande influencia para este cenário corresponde ao movimento de cunho ecológico e preservacionista brasileiro, que tem origem a partir da década de 50, com a criação em 1955 da União Protetora do Ambiente Natural (UPAN) no Rio Grande do Sul. Mas somente a partir da década de 70 é que o movimento adquire uma maior expressão, devido principalmente a repercussão da Conferência de Estocolmo em 1972, e ao retorno dos anistiados políticos ao Brasil em 1979, que haviam entrado em contato com os movimentos ambientalistas da Europa e dos EUA (JACOBI. 2003).

Com a pressão interna por parte de entidades ambientais e externa dos países desenvolvidos, o governo brasileiro optou por apoiar iniciativas de caráter ambiental, como a criação das agências ambientais. O intuito era construir uma boa imagem no cenário internacional. Assim encontramos ações em duas frentes: uma por parte do Estado e outra através das entidades não governamentais. Estas iniciativas possibilitaram o reconhecimento do Brasil, culminando com a realização da Rio -92, incluindo o Brasil no cenário ambientalista internacional.

O caso sergipano

No caso sergipano, não é longo o histórico de tombamento dos bens naturais. A prática vai de 1979 a 2001

Dentre os mais de sessenta bens tombados em Sergipe, apenas sete podem ser classificados como monumentos paisagísticos. Assim, temos tombados pelo Governo Estadual dois bens localizados em Aracaju (Palmeiras Imperiais e Trecho do Rio Sergipe), dois no município de Laranjeiras (Gruta da Pedra Furada e Terreiro dos Filhos de Obá), um em Poço Redondo (Grota de Angicos), um no município de Cristinapólis (Fonte dos Caboclos) e um localizado na divisa entre Sergipe, Bahia e Alagoas (Trecho sergipano do Rio São Francisco).

Vejamos alguns aspectos desta política de tombamento de monumentos naturais em Sergipe. A priori o exame da lista dos monumentos naturais tombados em Sergipe, em conjunto com os processos e as peças legais relativos a estes tombamentos nos possibilita traçar um quadro preliminar sobre o grupo destes.

Dentro deste conjunto de premissas o primeiro aspecto a chamar atenção, é a visível heterogeneidade do conjunto que engloba desde itens de natureza geográfica e geológica, como a margem sergipana do Rio São Francisco, a gruta da pedra Furada e o poço da Fonte dos Caboclos, até bens que mesclam características arquitetônicas conjugadas com a flora nativa, é o caso do Terreiro dos Filhos de Obá, em Laranjeiras, e das Palmeiras Imperiais no município de Aracaju.

Um outro aspecto da política do setor é a diversidade de motivações para o tombamento, em Sergipe os motivos para tal ato estão ligados a interesses de cunho antropológico, histórico, arqueológico e religioso, levando-se em conta principalmente a função social, histórica e simbólica que o bem exerce na construção de uma identidade cultural local e regional. É o caso da Gruta da Pedra Furada, que faz parte do imaginário popular ligado as lendas do Ouro Jesuíta em terras sergipanas e da Fonte dos Caboclos, e o papel que este bem exerce na construção da história dos povos indígenas de Sergipe.

Analisando este segundo aspecto, constatamos que dentre as motivações para a proteção legal de bens naturais em Sergipe já citadas, também se faz presente a ideologia ecológica na preservação destes. Este elemento apresenta-se explicita e implicitamente nas ações de salvaguarda.

Visivelmente encontramos uma motivação de natureza ecológica presente nas ações oficiais, direcionadas a preservação dos elementos ambientais dos monumentos paisagísticos, como exemplo temos o tombamento de acordo com o Código Florestal (Lei n° 4.771) do conjunto das Palmeiras Imperiais em Aracaju, através do Decreto 4.450 de 1979, abrindo dentro da política de tombamento estadual espaço para os monumentos naturais. Outro exemplo é a proteção legal dada ao trecho do rio Sergipe entre os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, através da Lei nº 2.825 de 1990, segundo a qual o referido trecho passou a ser denominado como Paisagem Natural notável e área especial de proteção ambiental.

Desempenhando um papel secundário, a motivação ecológica implicitamente é abordada nas peças legais e no discurso dos agentes do tombamento. Como exemplo tomaremos o caso do Terreiro dos Filhos de Obá, o qual consta nas peças legais de tombamento como monumento de interesse religioso, histórico e antropológico. Neste caso estamos tratando o mesmo como Bem Natural devido a dois fatores, o primeiro diz respeito ao espaço físico do monumento tombado, que abriga elementos da flora da Mata Atlântica parcialmente preservados. O Segundo corresponde a função ritualística que a ambiente natural exerce nas religiões afro-brasileiras, já que estas são reconhecidas por sua ligação com a natureza, o que nos leva a iniciativas de preservação deste espaço ².

Portanto o bem em questão pode ser considerado como monumento paisagístico devido as relações entre o espaço físico e o simbólico que ali se fazem presentes. Um terceiro aspecto diz respeito aos agentes acionadores do processo de tombamento. Estes fazem parte de alguns segmentos da sociedade sergipana, tal como membros do Judiciário (principalmente promotores de Justiça), do Executivo e Legislativo, constituindo estes dois grupos a grande maioria das iniciativas de proteção legal destes bens, onde se incluem governadores, prefeitos e secretários estaduais e municipais. Ao analisar estes agentes, nota-se certa ausência da iniciativa popular, principalmente de movimentos sociais, e da academia representada pelas instituições de ensino superior. A participação destes setores da sociedade sergipana ocorreu em casos pontuais, como no tombamento do Terreiro dos Filhos de Obá, em Laranjeiras e da Fonte dos Caboclos em Cristinapólis.

Considerações finais:

Sergipe quanto à política de tombamento de monumentos paisagísticos parece ter sido influenciado pela ideologia ambientalista difundida no Brasil a partir da década 50. Assim a justificativa ecológica para tombamentos dos bens é por vezes evocada em algumas peças, todavia os fatores de maior relevância invocados para justificar a proteção legal ainda são de caráter sociocultural.

Quanto ao tombamento e preservação de bens naturais, nos deparamos com a ausência de mecanismos legais que tratem especificamente de monumentos paisagísticos, pois a atual legislação que trata do Patrimônio Histórico e Cultural no âmbito estadual (Lei 2.069 de 1976), necessita de revisão para que a mesma crie meios de combater os problemas que atualmente vem afetando os monumentos naturais e históricos em Sergipe.

Notas:

1 RIBEIRO, Wagner Costa. ZANIRATO, Silvia Helena. O Patrimônio Natural sob proteção: A construção de um ordenamento jurídico. In: FUNARI, Pedro Paulo A; PELEGRINI Sandra C. A; RAMBELLI, Gilson. [Org.] Patrimônio Cultural e Ambiental: questões legais e conceituais. São Paulo: Annablume, FAPESP, Campinas: Nepam, 2009. p.220.

² SANTOS, Rosalira Oliveira dos e GONÇALVES, Antônio Giovanni Boaes. A Natureza e seus significados entre adeptos das religiões afro-brasileiras. Anais do III Encontro Nacional do GT História das Religiões e das Religiosidades – ANPUH - Questões teórico-metodológicas no estudo das religiões e religiosidades. IN: Revista Brasileira de História das Religiões. Maringá (PR) v. III, n. 9, jan/2011. ISSN 1983-2859. Disponível em http://www.dhi.uem.br/gtreligiao/pub.html

Bibliografia:

CHOAY, Françoise. A Alegoria do Patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade: Editora UNESP, 2001.

MENDONÇA, Jorge Luiz. As Bases Legais dos Bens Tombados pelo Governo de Sergipe. São Cristóvão, 2006, 113f. UFS.

MILET, Vera. A Teimosia das Pedras: um estudo sobe a preservação do patrimônio ambiental no Brasil. Olinda, Prefeitura de Olinda, 1988.

DELPHIM, Carlos Fernando de Moura. O Patrimônio Natural no Brasil. In: FUNARI, Pedro Paulo A; PELEGRINI Sandra C. A; RAMBELLI, Gilson. [Org.] Patrimônio Cultural e Ambiental: questões legais e conceituais. São Paulo: Annablume, FAPESP, Campinas: Nepam, 2009. p.167-186.

ARRUDA, Gilmar. ”Minha terra tem palmeiras”: Paisagem, Patrimônio e Identidade nacional. In: FUNARI, Pedro Paulo A; PELEGRINI Sandra C. A; RAMBELLI, Gilson. [Org.] Patrimônio Cultural e Ambiental: questões legais e conceituais. São Paulo: Annablume, FAPESP, Campinas: Nepam, 2009. p.187-206.

RIBEIRO, Wagner Costa. ZANIRATO, Silvia Helena. O Patrimônio Natural sob proteção. A construção de um ordenamento jurídico. In: FUNARI, Pedro Paulo A;

PELEGRINI Sandra C. A; RAMBELLI, Gilson. [Org.] Patrimônio Cultural e Ambiental: questões legais e conceituais. São Paulo: Annablume, FAPESP, Campinas: Nepam, 2009. p.219-245.

JACOBI, Pedro Roberto. Movimento ambientalista no Brasil. Representação social e complexidade da articulação de práticas coletivas. Publicado em Patrimônio Ambiental. São Paulo: EDUSP, 2003.

CAMARGO, Haroldo Leitão. Patrimônio Histórico e Cultural. São Paulo: Aleph, 2002 – (Coleção ABC do Turismo).

NILSON, Ghirardello e SPISSO, Beatriz. Patrimônio histórico: como e por que preservar. Org.: Gerson Geraldo Mendes Faria [et al.]. Bauru, SP: Canal 6, 2008.

ORLANDI, Eni P. Análise do discurso: princípios e procedimentos. 8ª Edição, Campinas, São Paulo: Pontes, 2009.

Monumentos Sergipanos: Bens protegidos por Lei e tombados através de Decretos do Governo do Estado/Ana Conceição Sobral de Carvalho, Rosina Fonsêca Rocha (org.) – Aracaju: Sercore, 2007.

CONSTITUIÇÂO da República Federativa do Brasil, 1934. Disponível em: www.planalto.gov.br/legislacao.

CONSTITUIÇÂO da República Federativa do Brasil, 1937. Disponível em: www.planalto.gov.br/legislacao.

CONSTITUIÇÂO da República Federativa do Brasil, 1946. Disponível em: www.planalto.gov.br/legislacao.

CONSTITUIÇÂO da República Federativa do Brasil, 1967. Disponível em: www.planalto.gov.br/legislacao.

CONSTITUIÇÂO da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/legislacao.

De Palmeiras a Rios: Aspectos do Tombamento de Bens Naturais em Sergipe 1979-2001

LARANJEIRAS: Um Espaço de Memória, Encontro Artístico e Cultural

Um município recheado de história, memória e arte, Laranjeiras foi no século XIX uma das mais importantes cidades de Sergipe, surgiu com a ocupação do Vale do Cotinguiba, região marcada pelo grande número de engenhos e o plantio da cana-de-açúcar. A cidade é considerada através de Lei Federal, Patrimônio Histórico Nacional.

  Laranjeiras é uma cidade acolhedora, reúne estudiosos e pesquisadores oriundos de outros municípios sergipanos, como também, de outros lugares do país, sendo que grande parte desses visitantes são da região nordeste e pessoas vindas de outros países, atraídos especialmente para o tradicional Encontro Cultural, que desde o início em 1976 aborda vários temas ligados a valorização e preservação da cultura popular, do folclore e dos folguedos, (dos bens intangíveis). O evento conta com palestras e debates, e, promove apresentações de grupos ligados ao folclore sergipano. 

 Ao longo desses 39 encontros, vários temas foram abordados, como: Linguagem Popular, Culinária, Artesanato Brasileiro, Folclore Infantil, Cultura afro-brasileira, entre outras temáticas que foram debatidas no decorrer desses anos. Em 2014, o evento teve como tema central; Cultura Popular: Preservação e Sustentabilidade. 

 De acordo com Virgínio de Carvalho Neto[1], Laranjeiras é cenário perfeito para discutir a nossa cultura: a composição da cidade, o sobe e desce de suas ruas, a arquitetura dos casarios, nos transportando para um passado presente. Um marco de resistência. Citamos como exemplo: a Igreja Matriz do Coração de Jesus, monumento histórico construído em estilo barroco, sendo a primeira igreja dedicada ao Coração de Jesus do Estado. Situada na Praça da Matriz, local onde se originou o atual núcleo urbano da cidade. A edificação é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN.

Esse ano de 2014 tivemos novidade, se apresentaram pela primeira vez no Encontro como Patrimônio Imaterial Sergipano, a Taieira e o São Gonçalo, ambos de Laranjeiras, reconhecido pelo Poder Público Estadual através do Decreto Nº 29.558, de 23 de outubro de 2013.

Com toda diversidade que o evento propicia, tivemos a contribuição para esse XXXIX Encontro Cultural, o Grupo Renantique, criado há quase duas décadas sob a direção artística de Emmanuel Vasconcellos Serra.  

Através do Projeto Patrimônio em Concerto, idealizado e coordenando por Sandra Sena, fruto de uma parceria entre a Subsecretaria de Estado do Patrimônio Histórico e Cultural e a Sergipe Gás/SA-SERGÁS, o Renantique se apresenta em diversos espaços de memória do Estado de Sergipe, principalmente em Igrejas.

 O principal objetivo desse bem cultural é difundir um amplo repertório de cânticos da Idade Média e da Renascença. Durante os intervalos de cada canção, Emmanuel explana seu conhecimento sobre o período medieval e renascentista com base em seus estudos sobre o tema. Nascido junto ao Renantique, temos também as apresentações do grupo de dança Terpsícore, que através de seus passos leves, suaves, sutis e delicadas expressões faciais, encantam a platéia durante as danças, havendo harmonia entre as duas apresentações: Música Antiga Renantique e Terpsícore Danças Antigas.

Assim, é o Encontro Cultural de Laranjeiras, um local onde se encontram grupos oriundos da cultura popular tradicional e erudita. Um espaço que difunde essas culturas e fomenta através de diálogos e debates acerca do universo que engloba o patrimônio cultural, reunindo pesquisadores de diversos cantos do Brasil e de outros países.

Aracaju, 09 de janeiro de 2014.

Marcos Paulo Carvalho Lima

Pesquisador

---

[1] Bacharel em Teologia e Secretário de Estado da Cultura no ano de 1998.